"COLATINA EDUCA MAIS" SOFRE MUDANÇAS E AGORA SERÁ ADMINISTRADO PELO ESTADO

23/05/2013 -

Desde 2011 a Prefeitura de Colatina, por meio das Secretarias de Assistência Social e Educação, ofereciam a alunos do Ensino Médio da rede pública, o transporte totalmente gratuito. Através do "Colatina Educa Mais", 50% do valor da passagem era subsidiado pela Prefeitura, enquanto a outra parcela, era garantido por lei. Desse modo, o programa já chegou a atender 1237 estudantes, de acordo com o COI (Consórcio Operacional de Bilhetagem Eletrônica).

Entretanto, por meio de um convênio com o Governo do Estado, o programa passa a ser administrado pela Sedu (Secretaria de Estado da Educação) de agora em diante.

Conforme informou a   superintendente de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, Andreia Hoffmann, o Estado se comprometeu a custear o transporte para alunos das escolas públicas estaduais, e, por isso, o município não será mais responsável pelo cadastramento, distribuição dos cartões e avaliação dos benefíciados.

Em reunião entre os envolvidos, no último dia 17, ficou acertado que a responsabilidade por acompanhar a frequência dos alunos e repassar para a Superintendência de Educação quais estudantes terão direito ao transporte gratuito, será das escolas. Por sua vez, após conferência da Superindentência de Educação, será repassado uma lista com os nomes dos alunos cujo cartão será liberado. Essa liberação será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Andreia destaca que o convênio está orçado em aproximadamente R$ 338 mil, terá validade de 12 meses e atenderá 807 alunos de seis escolas estaduais do município. A triagem foi feita pela Sedu e Superintendência de Educação.

SeduA Secretaria de Estado da Educação, informou que as escolas fizeram um levantamento dos alunos que se enquadravam nos critérios de seleção. Levou-se em consideração alunos que moram a mais de 3km da escola e que estão matriculados na escola mais próxima da sua residência.

A Secretaria assinalou que o Governo do Estado assumiu o programa por solicitação do prefeito Leonardo Deptulski, tendo em vista o alto custo que o transporte desses alunos que são da rede pública estadual, estava acarretando ao município.

Sobre a diminuição da quantidade de alunos atendidos, o Estado informou que o critério adotado pela Sedu é diferente do adotado pela Prefeitura, por isso, houve essa redução. Já sobre a retirada dos alunos dos Ifes do programa, a  Sedu entende que conforme o inciso II do artigo 10 da Lei Federal nº 9.394/96, o Governo Estadual tem que assumir o transporte escolar dos alunos de sua rede, portanto, o atendimento aos alunos do Ifes é de responsabilidade do Governo Federal.