quarta-feira, 15 de maio de 2013

Comunidades elegem representantes do Orçamento Participativo em Vila Velha



Texto: Semcom / Foto: Semcom

Orla aérea - Imagem: Sérgio Cardoso
O Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV) está coordenando a eleição dos delegados do Orçamento Participativo, até o final de junho, nos 92 bairros da cidade.  Cada bairro contará com três delegados, sendo que dois serão eleitos pelos moradores e o terceiro é o próprio presidente da associação comunitária.
 A próxima etapa do processo de discussão acontece em junho, quando delegados, lideranças e sociedade civil organizada poderão participar dos cursos de capacitação, com os temas Plano Diretor Municipal Urbano (PDM), Agenda XXI, Orçamento Público, e Economia do Setor Público. Os cursos serão ministrados por técnicos da Prefeitura de Vila Velha.
Na terceira fase, em julho de 2013, nas Assembleias Regionais Temáticas, os moradores poderão apontar os temas que desejam ver priorizados em suas comunidades. Estes temas estão definidos em seis grupos: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Humano e Cidadania; Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção e Combate à Violência; e Desenvolvimento Econômico.
Já no mês de agosto, acontece mais uma fase, que é o processo deliberativo. Os delegados definirão, em fórum único, quais as ações prioritárias para as respectivas áreas definidas na fase anterior. Nesta fase também será eleita a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras.
As últimas fases acontecem em setembro e outubro, quando serão consolidadas as propostas feitas pela população. A peça do Orçamento Participativo será incorporada à Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, a lei orçamentária que será encaminhada à Câmara dos Vereadores de Vila Velha até o dia 15 de outubro. Todo o processo é Coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Vila Velha.

Nenhum comentário:

Postar um comentário