Este grande salto é necessário para vencer os desafios colocados pelas perdas geradas pelas mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que enfraqueceram o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), de estímulo à exportação e importação em atividade há mais de 40 anos. Para enfrentar os obstáculos, o Estado se preparou e criou o Proedes, que prevê investimentos em educação, tecnologia e inovação e em infraestrutura.
Considerada um dos principais entraves para o dinamismo da economia capixaba, a ausência de estrutura eficiente para transporte e escoamento de cargas é um dos focos do Proedes, por isso o programa tem uma de suas bases voltada para a Integração Logística. O propósito é criar no Estado um ambiente de alto padrão no setor e promover o desenvolvimento igualitário em todas as regiões capixabas.
Dentro da Integração Logística será colocado em prática um conjunto de projetos para unir os modais de transporte, dentre eles o rodoviário, aeroportuário, ferroviário e portuário criando uma ligação do Espírito Santo com o Brasil e o mundo, tornando o Estado competitivo, eficiente e rentável. O valor estimado do investimento do Governo do Estado é de mais de R$ 2,4 bilhões.
Modal Rodoviário
Estão previstas melhorias nas condições de rodovias estaduais e federais tendo como meta a conexão com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. O Espírito Santo terá um eixo rodoviário padronizado e atrativo para a produção de outros estados com rodovias de alto padrão, que irão resultar na otimização do transporte de cargas, maior segurança, menor valor de frete e acesso qualificado aos portos.
O contato constante com o governo federal tem viabilizado a duplicação e melhoria das vias federais com o foco na integração regional. Cortando o território capixaba, 69% das rodovias são estaduais e 31%, federais. Com base neste cenário, o Estado fará investimento da ordem de R$ 2,2 bilhões, que representa intervenções em 39 vias.
Modal Portuário
O Estado do Espírito Santo receberá mais de R$ 13 bilhões de investimentos do governo federal e iniciativa privada na área portuária. A iniciativa representa um dos maiores investimentos realizados no país nesta área. Embora o Governo do Estado não tenha governança nestas ações, acompanhará diretamente a implementação dos investimentos dando suporte às questões ligadas ao acompanhamento do processo de licenciamento ambiental, identificação de áreas propícias para negócios e já trabalha na melhoria das rodovias que são os principais pontos de ligação com os portos.
No âmbito do Proedes foi criada a Câmara de Eficiência Portuária que tem como atribuições identificar e propor projetos e ações imediatas, de curto e de longos prazos para superação dos gargalos logísticos ligados à operação e melhoria da eficiência portuária no Estado. E os resultados já são realidade: uma nova rota - Ásia-Vitória - iniciará operação a partir de 25 de maio e facilitará a importação e exportação de produtos capixabas e chineses. Outra conquista é o início da negociação com o Terminal de Produtos Siderúrgicos (TPS) para operação de navios conteiners.
Com estas iniciativas, o Estado fortalece sua relação com o comércio exterior, amplia arrecadação e movimenta a atividade econômica.
Portos previstos para instalação no Estado: Porto Norte Capixaba (Manabi), Terminal IndustrialImetame, Estaleiro Jurong, Porto de Vitória (melhorias), Porto de Águas Profundas, C-Port Brasil Logística Offshore, Itaoca Terminal Marítimo e Porto Central.
Eixo Aeroportuário
Prioridade entre os investimentos, projetos para criação de uma rede de aeroportos regionais localizados em quatro municípios sendo eles: Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Colatina e Guarapari estão entre as ações, que serão colocadas em prática dentro do Proedes- Integração Logística. A implantação dos novos aeroportos representa um investimento de R$ 200 milhões por meio do Fundo de Desenvolvimento e Participações do Espírito Santo (Fundepar-ES), que faz parte do Proedes.
Nas cidades listadas serão construídas pistas amplas com capacidade e infraestrutura para receber aeronaves de grande porte da rede nacional e terão pontos para pouso de helicópteros. Parcerias público-privadas irão permitir a construção destas novas alternativas de transporte de cargas e passageiros.
Eixo Ferroviário
Ligando um extremo a outro do país, a malha ferroviária é um importante canal de trânsito de cargas e representa a ampla oportunidade de exportação de produtos capixabas para o mercado internacional. Em negociação constante com o governo federal, o Estado conquistou uma de suas principais reivindicações e terá duas ferrovias de destaque em seu mapa, que representam investimento da ordem de R$ 24 bilhões.
Anunciadas pela presidente Dilma Rousseff são esperadas a construção da Estrada de Ferro (EF) 103 Vitória-Rio de Janeiro e da Estrada de Ferro (EF) 354 Rio de Janeiro-Mato Grosso. As obras serão realizadas pela União em parceria com a iniciativa privada. O Estado acompanhará de perto a elaboração do projeto executivo das obras por meio de participação em grupos de trabalho, e terá acesso aos estudos técnicos que irão definir o traçado das ferrovias.
Ambas quando prontas irão promover o desenvolvimento em municípios do interior facilitando o transporte de cargas pesadas, o acesso a empreendimentos portuários e às rodovias estaduais. A meta é estimular negócios que envolvam os segmentos de siderurgia, de petróleo e gás, de agronegócios e das indústrias naval e metalmecânica com grandes cadeias produtivas fortalecendo alianças regionais.
Plataforma Logística
Totalmente implementados, juntos, os modais de transportes já citados contribuirão para a instalação, no Espírito Santo, da primeira Plataforma Logística, que irá funcionar como um centro de distribuição e triagem de produtos. A previsão é que sejam criadas unidades nas regiões Norte, Sul e Metropolitana do Estado.
Este conceito faz parte do planejamento de longo prazo - ES 2030, que pretende unir o país ao nosso Estado ampliando a competitividade, levando cada vez mais o desenvolvimento para cidades do interior capixaba.
Informações à imprensa: Assessoria de Comunicação da Setop Gabriela Galvão Tel: 3636.9617/ 9967.6783 comunicação@setop.es.gov.br
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