Nesta terça-feira (07) e na quinta-feira (09)
o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP),realizará mais duas audiências públicas para o Orçamento de
2014. No dia 07 a audiência será realizada na microrregião do
Rio Doce,tendo Aracruz como cidade sede. Já na quinta-feira (09) é a vez da microrregião Litoral Sul, que tem Marataizes como cidade sede.Nelas,
o governador Renato Casagrande apresentará a prestação de contas das ações do Governo em
2012, o que está sendo feito em 2013 e ouvirá sugestões para 2014.
A audiência pública é uma das formas de participação e
de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar,discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Inovação, Desenvolvimento e Melhoria daGestão Pública; Infraestrutura Urbana
e Integração Logística; Prevenção e Redução da Criminalidade; Agricultura e Meio Ambiente;Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
e Saúde e Proteção Social. A Região Metropolitana contará com sete grupos e vai debater tambémsobre Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Cada grupo contará com
um secretário de Estado como coordenador.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a
Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento decurto prazo, compatível com
Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serãoarrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
Os municípios de Barra de São Francisco, São Gabriel da Palha, São Mateus, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova
doImigrante e Santa Maria de Jetibá já receberam a audiência pública.
No dia 14 de maio o ciclo de debates será encerrado em Vitória,
com os municípios da microrregião metropolitana.
Interatividade
Além das audiências presenciais,
o Governo do Estado lançou o site
www.orcamento2014.es.gov.br para permitir que a populaçãosugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenhasido postada no
site.
Para obterem informações atualizadas sobre o andamento das audiências públicas, os internautas encontram também as redes sociaisdo Orçamento 2014,
o twitter (www.twitter.com/@OrcamentoES) e o Facebook
(www.facebook.com.br/OrcamentoES).
Serviço:
Audiência Pública Rio Doce – Aracruz
Dia: 07 de maio (terça-feira)
Local: Escola Placidino Passos – Rua Alegria,
800, Centro - Aracruz
Horário: 13 horas
Audiência Pública Litoral Sul – Marataízes
Dia: 09 de maio (quinta-feira)
Local: Escola Professor José Marcelino – Rua
João Rodrigues Soares, s/n, Barra de Itapemirim – Marataízes.
Horário: 13 horas
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/SEP Raphael Marques Tel.: 3636-4258 / 9766-0348
raphael.marques@planejamento.es.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário