terça-feira, 7 de maio de 2013

Governo ES investe na área da assistência social na microrregião Rio Doce



Nos últimos dois anos, muitos investimentos foram feitos pelo Governo do Espírito Santo na área da assistência social.  A população dosmunicípios da microrregião Rio Doce - Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama – receberam do Estado recursospara construção de quatro Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), transferências de verbas do Fundo Estadual deAssistência Social (Feas) e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop), auxílio às famílias afetadas pelaschuvas, além de complementação de renda por meio do Bolsa Capixaba.

Após a desburocratização do Feas, em 2011, a transferência desse recurso passou a ser direta do fundo estadual para o fundomunicipal, produzindo dessa forma uma ação fundo a fundo. Neste primeiro momento, os municípios receberam R$ 23,5 milhões paraserem aplicados na manutenção dos serviços socioassistencias oferecidos pelos CRAS e CREAS.
  
A iniciativa, inédita no Espírito Santo, vem aumentando a cada ano o investimento na assistência social. Em 2012, os municípioscontaram com R$ 23,7 milhões e, em 2013, já foram repassados R$ 24,2 milhões para que as famílias usuárias dos equipamentossociais possam receber um atendimento de qualidade.

Desse total investido pelo Governo do Estado, em três repasses, a microrregião Rio Doce recebeu o total de R$ 7.200.000. 
Outro recurso recebido pelos municípios foi o Funcop. Foram mais de R$ 2 milhões destinados à Microrregião, para serem aplicados emações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar, despesas de custeio e de investimento quevisem à inclusão social e produtiva, com foco no combate e erradicação da pobreza. 

Os municípios de Ibiraçu e Sooretama, além do Fundo a Fundo, receberam do Estado uma unidade do CRAS cada. Nessas duas obras,foram investidos aproximadamente R$ 780 mil, a fim de proporcionar aos usuários um espaço confortável e acolhedor para o uso dosprogramas e projetos assistenciais ofertados. 

Já para Aracruz, o Governo repassou R$ 1 milhão para construção de duas unidades do CRAS – sendo um indígena. Uma das obras domunicípio já está em andamento. Para a construção da outra unidade, o Estado já repassou a primeira parcela no valor de R$ 200 milpara iniciação das obras.  

Além disso, a microrregião recebeu auxílio do Governo Estadual para ajudar as famílias que foram afetadas pelas fortes chuvas, em 2011. A Seadh encaminhou 675 cestas básicas e 300 colchões para região.

Lançado no final de 2011, com a meta de reduzir a extrema pobreza no Espírito Santo, o Bolsa Capixaba atualmente beneficia 4.961famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, na microrregião Rio Doce. O benefício é uma das ferramentas doPrograma Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir e consiste no pagamento de R$ 50, complementar ao valor pago pelo BolsaFamília aos grupos familiares com renda mensal per capta de até R$ 70.

Em todas as ações desenvolvidas na área de assistência social, o Governo do Espírito Santo tem direcionado grandes esforços para quea população capixaba seja assistida e acompanhada para que no campo ou na cidade, conquiste sua autonomia com qualidade devida. 

Orçamento 2014

Quer que a sua região continue recebendo os benefícios do Governo do Espírito Santo? Participe das audiências públicas para oOrçamento 2014. 

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar,discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), deu início às audiências públicas no dia 3 deabril para o Orçamento de 2014. 

O Governo realizará as audiências públicas até o dia 14 de maio. Nelas, o governador Renato Casagrande apresentará a prestação decontas das ações do Governo em 2012, o que está sendo feito em 2013 e ouvirá sugestões para 2014.

Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento decurto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serãoarrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

As audiências serão realizadas ainda nos municípios de Marataízes e Vitória, e envolverão todos os 78 municípios capixabas.

Interatividade

Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento2014.es.gov.br para permitir que a populaçãosugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenhasido postada no site.

Para obterem informações atualizadas sobre o andamento das audiências públicas, os internautas encontram também as redes sociaisdo Orçamento 2014, o twitter (www.twitter.com/@OrcamentoES) e o Facebook (www.facebook.com.br/OrcamentoES).

Serviço:
Audiência Pública Rio Doce – Aracruz
Dia: 07 de maio (terça-feira)
Local: Escola Placidino Passos – Rua Alegria, 800, Centro - Aracruz
Horário: 13 horas


Informações à Imprensa Assessoria de Comunicação – SEADH Alessandro Gomes alessandrogomes@seadh.es.gov.br Tel: (27) 3636-6802 / 9949-6072 Flávia Pinheiro ascom@seadh.es.gov.br Tel: (27) 3636-6802 / 9859-6726 Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/SEP Raphael Marques Tel.: 3636-4258 / 9766-0348 raphael.marques@planejamento.es.gov.br

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