Nos últimos dois anos, muitos investimentos foram feitos pelo Governo do Espírito Santo na área da assistência social.
A população dosmunicípios da microrregião Rio Doce - Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares,
Rio Bananal e Sooretama – receberam do Estado recursospara construção de quatro Centros de Referencia de Assistência Social
(CRAS), transferências de verbas do Fundo Estadual deAssistência Social
(Feas) e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop), auxílio às famílias afetadas pelaschuvas, além de complementação de renda por meio do Bolsa Capixaba.
Após a desburocratização do Feas,
em 2011, a transferência desse recurso passou a ser direta do fundo estadual para o fundomunicipal, produzindo dessa forma uma ação fundo a fundo. Neste primeiro momento, os municípios receberam R$
23,5 milhões paraserem aplicados na manutenção dos serviços socioassistencias oferecidos pelos CRAS e CREAS.
A iniciativa, inédita no Espírito Santo, vem aumentando a cada ano o investimento na assistência social.
Em 2012, os municípioscontaram com R$ 23,7 milhões e,
em 2013, já foram repassados R$ 24,2 milhões para que as famílias usuárias dos equipamentossociais possam receber um atendimento de qualidade.
Desse total investido pelo Governo do Estado,
em três repasses, a microrregião Rio Doce recebeu o
total de R$ 7.200.000.
Outro recurso recebido pelos municípios foi o Funcop. Foram mais de
R$ 2 milhões destinados à Microrregião, para serem aplicados emações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar, despesas de custeio e
de investimento quevisem à inclusão social e produtiva,
com foco no combate e erradicação da pobreza.
Os municípios de Ibiraçu e Sooretama, além do Fundo a Fundo, receberam do Estado uma unidade do CRAS cada. Nessas duas obras,foram investidos aproximadamente R$
780 mil, a fim de proporcionar aos usuários um espaço confortável e acolhedor para o uso dosprogramas e projetos assistenciais ofertados.
Já para Aracruz, o Governo repassou R$
1 milhão para construção de duas unidades do CRAS – sendo um indígena. Uma das obras domunicípio já está em andamento.
Para a construção da outra unidade, o Estado já repassou a primeira parcela no
valor de R$ 200 milpara iniciação das obras.
Além disso, a microrregião recebeu auxílio do Governo Estadual para ajudar as famílias que foram afetadas pelas fortes chuvas,
em 2011. A Seadh encaminhou 675 cestas básicas e
300 colchões para região.
Lançado no final de 2011, com a meta de reduzir a extrema pobreza no Espírito Santo,
o Bolsa Capixaba atualmente beneficia 4.961famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, na microrregião Rio Doce.
O benefício é uma das ferramentas doPrograma Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir e consiste no pagamento de
R$ 50, complementar ao valor pago pelo BolsaFamília aos grupos familiares com renda mensal
per capta de até R$ 70.
Em todas as ações desenvolvidas na área de assistência social,
o Governo do Espírito Santo tem direcionado grandes esforços para quea população capixaba seja assistida e acompanhada para que no campo ou na cidade, conquiste sua autonomia com qualidade devida.
Orçamento 2014
Quer que a sua região continue recebendo os benefícios do Governo do Espírito Santo? Participe das audiências públicas para oOrçamento 2014.
A audiência pública é uma das formas de participação e
de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar,discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), deu início às audiências públicas no dia 3
deabril para o Orçamento de 2014.
O Governo realizará as audiências públicas até o dia 14
de maio. Nelas, o governador Renato Casagrande apresentará a prestação decontas das ações do Governo em
2012, o que está sendo feito em 2013 e ouvirá sugestões para 2014.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a
Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento decurto prazo, compatível com
Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serãoarrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
As audiências serão realizadas ainda nos municípios de Marataízes e Vitória,
e envolverão todos os 78 municípios capixabas.
Interatividade
Além das audiências presenciais,
o Governo do Estado lançou o site
www.orcamento2014.es.gov.br para permitir que a populaçãosugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenhasido postada no
site.
Para obterem informações atualizadas sobre o andamento das audiências públicas, os internautas encontram também as redes sociaisdo Orçamento 2014,
o twitter (www.twitter.com/@OrcamentoES) e o Facebook
(www.facebook.com.br/OrcamentoES).
Serviço:
Audiência Pública Rio Doce – Aracruz
Dia: 07 de maio (terça-feira)
Local: Escola Placidino Passos – Rua Alegria,
800, Centro - Aracruz
Horário: 13 horas
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação – SEADH Alessandro Gomes
alessandrogomes@seadh.es.gov.br Tel: (27) 3636-6802 / 9949-6072 Flávia Pinheiro
ascom@seadh.es.gov.br Tel: (27) 3636-6802 / 9859-6726 Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/SEP Raphael Marques Tel.: 3636-4258 / 9766-0348
raphael.marques@planejamento.es.gov.br
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