20/05/2013 01:23
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Agricultores familiares da região norte do Espírito Santo participaram de um seminário de regularização fundiária em Ecoporanga, a 315 km da capital Vitória. Promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes), o evento capacitou beneficiários da titulação de terras para se inserirem no Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e acessar políticas públicas.
Este é o primeiro encontro de gerenciamento da estrutura fundiária dos municípios da região norte do estado. Participaram do evento os municípios de Água Doce do Norte, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Vila Pavão e Ecoporanga, onde o MDA desenvolve um trabalho de levantamento e cadastramento de terras. Para o delegado federal do ministério no Espírito Santo, Josean Vieira, o programa promove a democratização do acesso à terra. “Água Doce do Norte foi o primeiro munícipio capixaba contemplado. Lá, 480 famílias já estão sendo atendidas”, afirma o delegado.
O programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é uma ação social que propicia aos agricultores familiares a segurança jurídica da posse do imóvel onde produzem. A partir deste mês, a ação se estende aos outros quatro municípios. “Esses eventos são essenciais não só para divulgar o programa, como para orientar as famílias. Após a titulação, elas podem tirar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e acessar outras políticas. Muitos não as conhecem”, explica Vieira.
Parceria A perspectiva é de que além das famílias que já possuem o título, novas famílias já iniciem o processo para ter o documento. “A parceria dos governos federal e estadual vai permitir o georreferenciamento de quase oito mil imóveis em quatro municípios da região norte do Espírito Santo”, explica o secretário de Regularização Fundiária do MDA, Adhemar Lopes. “Temos estimativas de que vão ser identificadas próximo de duas mil propriedades em que os atuais ocupantes ainda não tem o título”, afirma.
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