Prefeitura de Linhares promove Seminário Municipal de Educação Tributária

[ Por Ariane Dutra | 14/05/2013 ]

Temas como documentos fiscais, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, controle social, transparência e lei de acesso à informação estão na pauta do evento.

A Prefeitura de Linhares, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefaz) realiza o Seminário Municipal de Educação Tributária. O evento acontece nesta quarta-feira (15), às 14 horas, no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O seminário faz parte do Programa Estadual de Educação Tributária e é aberto à comunidade.

O objetivo do evento é mostrar à sociedade os impactos do Programa de Educação Tributária nas finanças do município. Os alunos da rede municipal de ensino também vão receber informações sobre cidadania e gestão pública, através do Projeto de Consciência Tributária - A Força do Cidadão.

Durante o seminário serão ministradas três palestras com os temas "Formação Profissional e a Promoção Social do Cidadão do Campo", ministrada pelo diretor da Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes) e superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/ES), Neuzedino Alves Victor de Assis;  "Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Administração Municipal", abordado pelo supervisor de Educação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Gilberto Batista Campos; e  "Índice de Participação dos Municípios (IPM) e da Importância do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para o Município" será apresentada pelo chefe de Desenvolvimento Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Francisco Costa de Andrade.

Também serão abordados temas como: documentos fiscais, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, controle social, transparência e lei de acesso à informação. Durante o evento, o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) dará uma atenção especial aos produtores rurais informando sobre os benefícios fiscais de seus produtos e orientando sobre o preenchimento das notas fiscais de produtor rural.
O encontro reunirá o prefeito Nozinho Correa, os secretários de Finanças, Agricultura e Educação, as autoridades do Legislativo, do Judiciário, os representantes de Associações, de Sindicatos, da Indústria e do Comércio, os gerentes de Bancos entre outras autoridades.


Serviço:

Evento: Seminário Estadual de Educação Tributária.
Local: Auditória da UAB.
Data: 15 de maio.
Horário: 14h.

Palestras: 
- "Formação Profissional e a Promoção Social do Cidadão do Campo".

Palestrante: diretor da Federação da Agricultura do Espírito Santo (FAES) e superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES), Neuzedino Alves Victor de Assis.


- "A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal".

Palestrante: supervisor de Educação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Gilberto Batista Campos.



- "Índice de Participação dos Municípios (IPM) e da Importância do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor para o município (IPVA)".

Palestrante: chefe de Desenvolvimento Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Francisco Costa de Andrade.