Dando
continuidade à série de palestras que compõem o curso de Licitações e
Contratos: aspectos teóricos e práticos, iniciado em março deste ano, a
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizará, no dia 16 deste mês, a terceira
etapa da capacitação, cujo tema será “Pregão e as demais modalidades de
licitação”.
Para falar sobre o assunto foi designado o
procurador-chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas, Anderson
Sant’Ana Pedra. A palestra está marcada para começar às 14 horas, com término
previsto para as 17 horas. “Durante minha exposição, pretendo dar
esclarecimentos sobre a escolha adequada da modalidade licitatória para cada
tipo de aquisição, aspectos polêmicos e entendimentos da PGE sobre o
tema”, explicou Anderson.
O curso é uma parceria do Centro de Estudos e
Informações Jurídicas (CEI) com a Procuradoria de Consultoria Administrativa
(PCA). Até o final do ano, mais oito palestras serão ofertadas aos servidores
(ver programação abaixo). Todos os participantes terão direito a certificado emitido
pelo CEI.
Para participar do curso completo é
obrigatório efetuar inscrição, que deve ser feita gradativamente, após a
realização de cada palestra, pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br. Mais
informações podem ser obtidas pelos telefones 3636-5137 / 3636-5135.
Calendário dos cursos:
Licitações e Contratos:
aspectos teóricos e práticos
Horário: 14 às 17 horas
Dia 16 de maio de 2013
Tema: Pregão e as demais modalidades de
licitação
Palestrante: Anderson Sant'Ana Pedra
(procurador do Estado)
Dia 27 de junho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação
técnica
Palestrante: Arthur Moura de Sousa (procurador
do Estado)
Dia 25 de julho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação
econômica e financeira
Palestrante: Fabiano Giaquinto Herkenhoff (procurador
do Estado)
Dia 29 de agosto de 2013
Tema: Dispensa de licitação
Palestrante: Anderson Sant’Ana Pedra
(procurador do Estado)
Dia 26 de setembro de
2013
Tema: Inexigibilidade de licitação
Palestrante: Evandro Maciel Barbosa
(procurador do Estado)
Dia 31 de outubro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública -
regime geral e alterações contratuais
Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula
(procurador do Estado)
Dia 28 de novembro de
2013
Tema: Contratos da Administração Pública –
reequilíbrio econômico e financeiro
Palestrante: Péricles Ferreira de Almeida
(procurador do Estado)
Dia 12 de dezembro de
2013
Tema: Regime jurídico das terceirizações na
Administração Pública
Palestrante: Leandro Mello Ferreira
(procurador do Estado)
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação Procuradoria Geral do Estado Renato Heitor Santoro
Moreira Tel: 3636-5059 / 8849-4899 comunicacao@pge.es.gov.br
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