Texto: Simone Diniz / Foto: Semcom
Com o objetivo de garantir a destinação correta dos resíduos da construção civil foi assinado na manhã desta segunda-feira (20) Termo de Cooperação entre a Prefeitura e os componentes desta cadeia produtiva: geradores, transportadores e empresas licenciadas para receber este material.
A cada mês a Prefeitura gasta mais de R$ 200 mil com a limpeza de terrenos que recebem irregularmente despejo de resíduos da construção civil. Além do prejuízo financeiro e ambiental desta irregularidade, há também o aspecto da saúde já que estes espaços acabam se tornando locais de proliferação de insetos e roedores, como também a desvalorização imobiliária de regiões da cidade que estão sendo utilizadas irregularmente para depósito destes resíduos.
“A lei diz que a responsabilidade sobre o resíduo é de quem produz. No entanto a PMVV está fazendo a sua parte recolhendo o material abandonado em locais impróprios. Estamos gastando uma quantia dos cofres públicos que poderia ser investida em outras áreas, como saúde, educação e mobilidade urbana. Por isso, a nossa intenção é orientar não só o empresário como também o cidadão que faz uma reforma em sua casa e precisa contratar um serviço de transporte legalizado, informa o prefeito Rodney Miranda.
Legislação
De acordo com a Lei 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos a responsabilidade sobre o resíduo é de quem gera. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Alberto Pêgo, a intenção é evitar que este resíduo continue sendo disposto pela cidade em praças, ruas e terrenos baldios. “A lei existe e precisa ser respeitada”.
Além da formulação do Termo de Cooperação, a Prefeitura, junto aos representantes dos setores envolvidos, criou o Certificado de Transporte de Resíduos da Construção Civil, guia que comprovará o destino do entulho como também está disponibilizando no site da PMVV alista de empresas transportadoras licenciadas.
O termo foi assinado pelo Prefeito Rodney Miranda, o presidente do Sinduscon, Aristóteles Passos Costa e o presidente da Associação dos Locadores de Caçamba Estacionária, José Roberto Fehlberg.
A cada mês a Prefeitura gasta mais de R$ 200 mil com a limpeza de terrenos que recebem irregularmente despejo de resíduos da construção civil. Além do prejuízo financeiro e ambiental desta irregularidade, há também o aspecto da saúde já que estes espaços acabam se tornando locais de proliferação de insetos e roedores, como também a desvalorização imobiliária de regiões da cidade que estão sendo utilizadas irregularmente para depósito destes resíduos.
“A lei diz que a responsabilidade sobre o resíduo é de quem produz. No entanto a PMVV está fazendo a sua parte recolhendo o material abandonado em locais impróprios. Estamos gastando uma quantia dos cofres públicos que poderia ser investida em outras áreas, como saúde, educação e mobilidade urbana. Por isso, a nossa intenção é orientar não só o empresário como também o cidadão que faz uma reforma em sua casa e precisa contratar um serviço de transporte legalizado, informa o prefeito Rodney Miranda.
Legislação
De acordo com a Lei 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos a responsabilidade sobre o resíduo é de quem gera. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Alberto Pêgo, a intenção é evitar que este resíduo continue sendo disposto pela cidade em praças, ruas e terrenos baldios. “A lei existe e precisa ser respeitada”.
Além da formulação do Termo de Cooperação, a Prefeitura, junto aos representantes dos setores envolvidos, criou o Certificado de Transporte de Resíduos da Construção Civil, guia que comprovará o destino do entulho como também está disponibilizando no site da PMVV alista de empresas transportadoras licenciadas.
O termo foi assinado pelo Prefeito Rodney Miranda, o presidente do Sinduscon, Aristóteles Passos Costa e o presidente da Associação dos Locadores de Caçamba Estacionária, José Roberto Fehlberg.
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