Os
bons resultados alcançados pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) na
ressocialização de pessoas que cumprem pena no Espírito Santo foram destaque no
I Seminário Nacional pelo Trabalho nas Prisões, realizado em Brasília, no
período de 20 e 24 de maio.
O evento, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), reuniu representantes de todos os Estados na discussão a respeito das ações de geração de trabalho e qualificação profissional de internos do sistema prisional no Brasil.
A equipe da Sejus apresentou os indicadores de educação formal, educação de qualificação profissional e inserção de reeducandos no mercado de trabalho, bem como as boas práticas relacionadas ao tema.
“O evento proporcionou uma grande troca de experiências entre os Estados. Percebemos que a política de reintegração social do Espírito Santo está pautada na política nacional. Com apresentação dos índices de todo o país, constatamos que o Espírito Santo está entre os que têm o maior número de presos envolvidos em atividades educacionais, na qualificação profissional e no trabalho”, comemora Regiane Kieper, diretora de Educação da Sejus.
Um dos palestrantes do seminário foi o professor José Pastore, autor do livro Trabalho para Ex-infratores. Na palestra “Trabalho e reintegração social”, Pastore expôs seu estudo realizado com presos trabalhadores, egressos, empresas que absorvem mão de obra de presos e egressoss, bem como servidores do sistema prisional.
Os resultados indicam que a maioria dos egressos do sistema prisional - que tiveram oportunidade de qualificação profissional e foram inseridos em frentes de trabalho - conseguiu reconstruir sua vida longe do crime.
O seminário também contou com oficinas sobre a implantação do Programa de Capacitação Permanente (Procap). Na ocasião, a representante da Sejus informou detalhes sobre o convênio firmado com o Depen/MJ para execução deste projeto no Espírito Santo.
A expectativa da Sejus é implantar, por meio do convênio, três oficinas permanentes: corte e costura industrial (Centro de Detenção Feminino de Colatina), panificação (Centro de Ressocialização de Linhares) e tijolos ecológicos (Penitenciária Regional de São Mateus).
A programação do seminário também incluiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que também é aplicado no Espírito Santo e, em 2013, ofertará 967 vagas de cursos profissionalizantes. Todos os cursos serão de 160h/aula, ministrados e certificados pelo Sistema “S” (Senai. Senac, Senar e Senat). Dentre os cursos ministrados estão soldador no processo de MIG/MAG, operador de retroescavadeira, eletricista instalador predial, almoxarife e operador de empilhadeira.
“Percebo que estamos desenvolvendo um trabalho significativo para os internos e suas famílias. A importância desse seminário para o Estado é de avaliar como temos avançando em relação aos outros e as experiências que podemos adaptar em nossas unidades”, completou Alessandra Lopes, diretora da Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV), que também participou do seminário.
Ressocialização
Além de investir na melhoria da estrutura do sistema prisional, com a construção de novas unidades, a Sejus também trabalha na ressocialização de presos, oferecendo trabalho, educação e qualificação profissional.
O objetivo da ressocialização é possibilitar ao preso o aumento de sua escolaridade, qualificá-lo profissionalmente e inseri-lo no mercado de trabalho ainda na condição de preso e encaminhá-lo para uma vaga de trabalho quando ele for beneficiado com a liberdade.
Alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos internos são: produção de bancos de couro, de blocos de concreto, produção de mudas de eucalipto, construção civil, serviços gerais, finalização e acabamento de confecção, artesanatos diversos, produção de marmitex, entre outros.
Os internos que atuam nas frentes de trabalho recebem, além do benefício de remição de pena (três dias de trabalho, significam um dia a menos de cumprimento de pena), ao menos um salário mínimo por mês.
Conforme determinado pelo Programa de Pagamento ao Trabalhador Preso, uma parte do salário vai diretamente para uma conta pecúlio, em nome do interno, outra parte vai para família e a terceira, para o preso. O dinheiro da conta pecúlio só pode ser retirado quando a pessoa é beneficiada com a liberdade.
Hoje, são 1.998 presos trabalhando em 228 empresas conveniadas à Sejus, em atividades dentro e fora das unidades, dependendo do regime. Também há 3.500 presos estudando atualmente. Enquanto a média nacional de presos na escola é de 10% no Espírito Santo o índice é de 23% da população carcerária em sala de aula.
E esses índices são melhores ainda entre as mulheres. Hoje, o índice de analfabetismo entre elas é zero e hoje 60% das detentas estão envolvidas em atividades educacionais.
A qualificação profissional também segue a mesma tendência. Em 2012, foram ofertadas 4.040 vagas para internos em cursos de qualificação profissional. Em 2013, a previsão é de aumento no número de vagas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – Sejus Rosana Figueiredo (27) 9933-8195 - (27)
3636-5732 imprensa@sejus.es.gov.br rosana.figueiredo@sejus.es.gov.br Twitter:
@SejusES
Nenhum comentário:
Postar um comentário