O prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva, protocolou ofício solicitando ao governador Renato Casagrande que avalie a possibilidade de redução do ICMS sobre o etanol no Espírito Santo, cuja alíquota hoje é de 27%. O prefeito lembrou que o governador Sérgio Cabral reduziu o ICMS para produtores de etanol no Rio de Janeiro de 24% para 2% como forma de dar mais competitividade ao setor sucroalcooleiro carioca. O governo de Minas Gerais também reduziu o ICMS sobre o etanol de 22% para 19%. São Paulo pratica alíquota de 12%, enquanto a Bahia e o Paraná cobram 18%.
Luciano de Paiva acrescentou que o setor sucroalcooleiro capixaba passa por uma profunda crise, com o fechamento de usina, perda de milhares de empregos e desânimo dos produtores. A redução do ICMS daria um novo estímulo ao setor, que, na sua avaliação, retomaria os investimentos na modernização de usinas e no aumento da área plantada. O prefeito também esteve na Usina Paineiras, no próprio município, apresentando sua proposta de redução do ICMS, que foi recebida com grande entusiasmo pele empresa, que prometeu investir ainda mais na produção e geração de empregos caso aconteça a redução do imposto.
“O etanol é estratégico para o Espírito Santo. Ele gera milhares de empregos e é um combustível ecologicamente correto, reduzindo nossa dependência do petróleo. A redução da alíquota de ICMS vai propiciar a expansão da oferta de álcool, o que deverá favorecer o consumidor, aumentando a competitividade do etanol perante a gasolina”, acrescentou Luciano de Paiva, frisando que em Itapemirim a Usina Paineiras gera dois mil empregos, diretos e indiretos.
Governo
Em resposta ao pedido do prefeito Luciano de Paiva, o governador Renato Casagrande afirmou que está estudando a redução do etanol como forma de fortalecer o setor sucroalcooleiro do Espírito Santo, que hoje gera mais de 50 mil empregos nas usinas e no campo. Casagrande afirmou que brevemente o governo irá preparar um pacote de incentivos para o setor.
Daniela Viana
Assessoria de Comunicação PMI
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