Mais
doze municípios assinarão, nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), um Termo
de Compromisso Ambiental (TCA) visando o cumprimento da Política Nacional de
Resíduos Sólidos. A cerimônia será realizada na sede do Ministério Público de
Cachoeiro de Itapemirim, que também assina o documento assim como Marataízes,
Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro, Alegre, Laranja da Terra,
Castelo, Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Atílio Vivácqua e Muqui.
O termo será assinado entre a prefeitura e o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Por meio dele, as prefeituras firmam, dentre outros compromissos, o de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 18 meses, implantar a coleta seletiva em 180 dias e encerrar as disposições finais inadequadas, como os lixões. A iniciativa deve ser implementada em todo o território municipal.
Até o momento, 38 municípios já assinaram o TCA. O cumprimento dos itens do termo implica na redução de lançamento de resíduos no meio ambiente, no reaproveitamento de materiais, na valorização dos catadores, na geração de emprego e renda e na recuperação das áreas degradadas ou contaminadas em função dos lixões.
Serviço:
Evento: Assinatura de TCA para o cumprimento da Política de Resíduos Sólidos.
Local: Ministério Público de Cachoeiro de Itapemirim.
Horário: 9 horas.
O termo será assinado entre a prefeitura e o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Por meio dele, as prefeituras firmam, dentre outros compromissos, o de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 18 meses, implantar a coleta seletiva em 180 dias e encerrar as disposições finais inadequadas, como os lixões. A iniciativa deve ser implementada em todo o território municipal.
Até o momento, 38 municípios já assinaram o TCA. O cumprimento dos itens do termo implica na redução de lançamento de resíduos no meio ambiente, no reaproveitamento de materiais, na valorização dos catadores, na geração de emprego e renda e na recuperação das áreas degradadas ou contaminadas em função dos lixões.
Serviço:
Evento: Assinatura de TCA para o cumprimento da Política de Resíduos Sólidos.
Local: Ministério Público de Cachoeiro de Itapemirim.
Horário: 9 horas.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema Texto: Amanda Amaral (27)
9977-1012/3636-2591 meioambiente.es@gmail.com
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