Para aumentar a capacidade de atendimento da rede estadual de ensino, o Governo do Espírito Santo lança mão de um novo recurso jurídico para a construção de escolas com a formação de Parceria Público-Privada (PPP) que, no Estado, prevê a implantação de 20 novas unidades de ensino e a oferta de mais 40 mil vagas.
O primeiro passo para a adoção da PPP está sendo dado nesta quarta-feira (26) com a publicação do aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no Diário Oficial, para que empresas interessadas elaborem estudos, visando à construção das escolas, a serem contratados em regime de parceria. O anúncio oficial foi feito pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado da Educação Klinger Barbosa Alves, no Centro de Convenções de Vila Velha.
“A nossa nova proposta de parceria na Educação faz parte da premissa de modernização da administração pública desta gestão. Trata-se de um novo modelo, pensado para dar agilidade à execução dessas intervenções, sem que haja um grande desembolso por parte do Governo do Estado, de uma só vez”, disse o governador.
Casagrande também explicou que a população quer serviços de qualidade, em todas as áreas e, por isso, esse novo projeto está em andamento, para aperfeiçoar o atendimento na Educação. “Além disso, atenderemos mais rapidamente às regiões de concentração econômica e populacional, além das abrangidas pelo Estado Presente, nosso programa de redução da violência”, explicou o governador.
Interesse
“Nós estamos lançando hoje, um edital para que empresas manifestem interesse em apresentar propostas para construir 20 novas escolas de grande porte. Esse modelo tem alcançado sucesso em outros estados, pois além de construir, as empresas têm o compromisso de nos próximos 20 anos garantir a manutenção dessas escolas. Com o mesmo valor financeiro, teremos melhores escolas em um menor tempo, pois tanto a população, quanto nós, queremos um trabalho bem feito, trabalho esse, que será acompanhado de perto”, destacou o Secretário de Estado da Educação, KlingerBarbosa Alves.
Os estudos técnicos deverão subsidiar a realização de um processo licitatório de concessão administrativa para construção e operação de serviços não pedagógicos nas 20 novas escolas onde haja aumento da demanda por matrículas no ensino fundamental ou médio. A necessidade foi identificada pela Sedu, inicialmente, nos municípios de Aracruz, Cariacica, Guarapari, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, para os quais os estudos devem ser preparados.
Prazos
As empresas terão até 30 dias corridos para apresentar manifestação de interesse. Ao final desse prazo, serão mais 90 dias corridos para a elaboração dos estudos. Em seguida, serão 60 dias corridos para a comissão da Sedu analisar as propostas.
Poderá participar deste procedimento, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo. Todas as regras e a documentação exigida serão publicadas em edital e também estarão disponíveis no site da Sedu, nesta quinta-feira (27).
PPP
A adoção da Parceria Público-Privada (PPP) tem, entre outros objetivos, a previsão de atender à demanda crescente de vagas com a expansão da oferta e melhorar as condições de acesso. Na lista de vantagens do regime de parceria, está o processo de implantação mais rápido e menos oneroso que o modelo atual.
O prazo para a execução das obras é de dois anos, a partir da assinatura do contrato, o que vai abrir mais vagas para atendimento da população a partir de 2016, ano em que passa a valer a legislação que amplia a faixa etária de atendimento obrigatório, de 6 a 14 anos para 4 a 17 anos.
Informações à Imprensa Assessoria de Comunicação/ Sedu Rovena Storch/ Aline Nunes/ Karolina Gazoni Tels: 27 3636 -7705/ 3636-7706 E-mail: rsdamasceno@sedu.es.gov.br/ aanunes@sedu.es.gov.br/ karolina@sedu.es.gov.br Texto: Aline Nunes e Soraia Canal Twiter: @sedu_es
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